Termos de Uso

Bem-vindo ao KYMA. Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo KYMA ("Aplicativo"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos, não utilize o Aplicativo.

1. Finalidade do Aplicativo e Conteúdo Científico

O KYMA disponibiliza ferramentas de síntese sonora de alta precisão baseadas em princípios psicoacústicos, frequências matemáticas, ondas cerebrais e ressonância ionosférica (Ressonância Schumann).

• Evidence Lens & Literatura Científica: As informações históricas, tradicionais e referências a artigos científicos (DOI, PubMed) têm finalidade estritamente educacional, exploratória e cultural.
• Modo Científico: A visualização de parâmetros físicos e descritores matemáticos reflete medidas acústicas objetivas e não deve ser interpretada como alegação de eficácia terapêutica.

2. Elegibilidade e Uso Aceitável

Você declara que possui capacidade legal para aceitar estes Termos. Você concorda em utilizar o Aplicativo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, abstendo-se de:

• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do código-fonte ou binários nativos do Aplicativo;
• Utilizar o Aplicativo de qualquer forma que viole leis locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
• Utilizar tons acústicos de alta intensidade em fones de ouvido em níveis prejudiciais à audição. O usuário é o único responsável pelo controle do volume de reprodução em seu dispositivo.

3. Assinaturas e Compras Integradas (Google Play Billing)

O KYMA oferece uma camada gratuita e planos pagos opcionais (KYMA Pro e Founder Lifetime) processados exclusivamente pela infraestrutura do Google Play:

• Assinatura Recorrente (KYMA Pro): Disponível em ciclos mensal e anual. As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do término do período vigente.
• Período de Avaliação Gratuita (Free Trial): Quando disponível e elegível para sua conta no Google Play, o período de teste concede acesso temporário gratuito aos recursos Pro. Ao término do teste, a cobrança do plano correspondente será realizada automaticamente pelo Google Play, salvo cancelamento prévio.
• Compra Vitalícia (Founder Lifetime): Concede licença permanente, pessoal e não transferível para os recursos KYMA Pro em uma contribuição única. Não gera cobranças recorrentes e não expira.
• Cancelamento e Gestão: O cancelamento de assinaturas deve ser realizado diretamente na seção de assinaturas da sua conta no Google Play Store. O cancelamento interrompe cobranças futuras, mantendo o acesso até o final do período faturado.
• Restauração de Compras: Você pode restabelecer seu acesso Pro em qualquer dispositivo Android vinculado à mesma conta Google através do botão "Restaurar Compras" nas Configurações do Aplicativo.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Aplicativo, incluindo o motor de áudio (Precision Audio Engine), algoritmos de síntese, marcas, logotipos, interfaces, artes visuais e textos são de propriedade exclusiva do KYMA ou de seus licenciadores. Nenhuma disposição destes Termos concede a você qualquer direito sobre esses ativos além da licença de uso pessoal e revogável.

5. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, o KYMA é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is") e "conforme disponível" ("as available"), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por:

• Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Aplicativo;
• Interrupções temporárias de serviço, incompatibilidades com dispositivos específicos ou oscilações de dados externos (como telemetria da NOAA);
• Reações individuais a estímulos sonoros, batimentos binaurais ou frequências acústicas. Em caso de desconforto auditivo, vertigem ou histórico de epilepsia fotossensível/sons repetitivos, descontinue o uso imediatamente e consulte um médico.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações substanciais serão comunicadas através da atualização da data no topo deste documento ou por notificação no Aplicativo. O uso continuado do KYMA após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

7. Legislação Aplicável e Contato

Estes Termos são regidos e interpretados em conformidade com as leis do Brasil. Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através da nossa página de suporte.